Termos de Uso — Commu
Última atualização: 27 de abril de 2026
Bem-vindo ao Commu. Ao usar nosso aplicativo, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o Serviço.
1. O que é o Commu
Commu é um marketplace digital voltado à comunidade brasileira no Reino Unido, permitindo que usuários publiquem e respondam a anúncios de:
- Venda de itens
- Doações
- Vagas de emprego
- Serviços
- Comida caseira
A Commu é uma plataforma de intermediação. Não somos parte das transações entre usuários nem garantimos qualidade, segurança ou veracidade dos anúncios.
2. Quem pode usar
- Idade mínima: 16 anos
- Você precisa criar uma conta com dados verdadeiros
- Cada pessoa pode ter apenas uma conta
- Você é responsável pela segurança da sua senha
3. Conduta esperada
Você concorda em NÃO:
- Publicar conteúdo ilegal, fraudulento, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
- Vender itens proibidos por lei (drogas, armas, produtos roubados, animais, partes do corpo, documentos falsos)
- Anunciar serviços sexuais ou conteúdo adulto
- Publicar o mesmo anúncio múltiplas vezes (spam)
- Usar o app para assediar, ameaçar ou enganar outros usuários
- Tentar acessar contas alheias ou contornar medidas de segurança
- Coletar dados de outros usuários para fins fora do app
- Usar bots, scripts ou automações para interagir com o Serviço
4. Anúncios e conteúdo do usuário
- Você é o único responsável pelos anúncios que publicar
- Mantém os direitos do conteúdo, mas concede à Commu licença gratuita e mundial para exibir o conteúdo dentro do app
- Podemos remover anúncios que violem estes Termos sem aviso prévio
- Anúncios podem ser moderados antes ou depois da publicação
5. Transações
- A Commu não processa pagamentos entre usuários
- Pagamentos ocorrem fora do app, por acordo direto
- Não somos responsáveis por golpes, calotes ou disputas comerciais
- Recomendamos fortemente: encontros em locais públicos, verificar item antes de pagar, evitar transferências para desconhecidos
6. Denúncias e moderação
- Cada anúncio e perfil tem botão de denúncia
- Investigamos todas as denúncias em até 72h
- Punições: advertência → suspensão temporária → banimento permanente
- Decisões de moderação podem ser contestadas via support@commu.app
7. Propriedade intelectual
- O nome "Commu", logo, design e código são propriedade da Commu
- Você não pode copiar, modificar ou redistribuir partes do app sem autorização escrita
- Marcas de terceiros mencionadas no app pertencem a seus respectivos donos
8. Suspensão e exclusão
Podemos suspender ou excluir sua conta se você:
- Violar estes Termos
- Fornecer informações falsas no cadastro
- Receber múltiplas denúncias procedentes
- Não usar a conta por mais de 24 meses (após aviso)
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil → Configurações → Excluir conta.
9. Limitação de responsabilidade
A Commu é fornecida "como está". Não garantimos:
- Disponibilidade ininterrupta do serviço
- Veracidade de anúncios publicados por usuários
- Sucesso de transações entre usuários
- Compatibilidade com todos os dispositivos
Em nenhum caso a Commu será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço.
10. Mudanças nestes Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas:
- Via notificação dentro do app
- Via e-mail para o endereço cadastrado
- Continuar usando o app após a notificação significa aceitação dos novos Termos
11. Lei aplicável e foro
- Lei aplicável: legislação do Reino Unido (para usuários no UK) ou do Brasil (para usuários no Brasil)
- Foro: comarca do domicílio do usuário (consumidor) ou Liverpool, UK (demais casos)
12. Contato
- Suporte: support@commu.app
- Jurídico: legal@commu.app
- Endereço: a ser registrado quando da incorporação da empresa